14 de julho de 2018

Empreendimentos fractional

O fenômeno dos condo-hotéis teve seu apogeu nos anos de 2012 a 2014, quando foram realizadas várias ofertas públicas de valores mobiliários para financiamento da construção […]
18 de junho de 2018

Novas regras sobre proteção de dados pessoais

Em 25 de maio de 2018, entrou em vigor a Regulação Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR), que apresenta novas regras […]
18 de junho de 2018

Modelo híbrido de cobrança da Condecine

O Conselho Superior de Cinema aprovou a proposta que prevê a instituição de um modelo híbrido de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica […]
18 de junho de 2018

Análise de Conflitos de Marcas

Em recente decisão¹, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que a análise de conflitos de marcas deve considerar a colidência ideológica, sob […]