Como a burocracia pode impactar seu negócio

Uma das maiores preocupações do empresário que vai investir em uma nova implantação ou construção de uma edificação existente no País é quanto tempo será demandado para as devidas aprovações e licenciamentos das obras. O excesso de exigências, aliado à lentidão dos órgãos públicos, e os prazos costumam ser um dos maiores vilões nesse processo.

O fato é que toda essa burocracia impacta não só os processos, mas principalmente e fortemente a economia brasileira, assim como em investimentos internacionais, que acabam focando em mercados com maior segurança e previsibilidade.
Recentemente, uma consultoria sediada no Rio de Janeiro destacou que as pequenas e médias empresas terão este ano um prejuízo de R$ 80 bilhões com funções burocráticas, como licenças e aprovações. Desse valor previsto para 2018, R$ 30 bilhões já foram gastos entre janeiro e abril, representando quatro vezes mais do que é gasto no Canadá, por exemplo.
Outro impeditivo no Brasil são as legislações diferentes, dependendo do Estado ou município, assim como a ordem de aprovações e outras exigências, trazendo uma complexidade e burocracia maior para todo o processo. Em São Paulo, por exemplo, o tempo de aprovação de uma obra pode demorar meses e até anos, dada a complexidade do projeto e quais licenças devem ser obtidas. Alguns municípios trabalham para reduzir a burocracia e o prazo de aprovações, mas o movimento ainda é tímido e pontual.
O projeto “Doing Business”, do Banco Mundial, responsável por analisar a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia no mundo, publicou indicadores quantitativos sobre as regulações das atividades comerciais e sobre a proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados por meio de 190 economias.
Segundo a pesquisa, em 2018, a cidade de São Paulo já teve quase 40% a mais de números de procedimentos para obtenção de Alvará de Construção, em relação a outras cidades da América Latina, e quase o dobro em número de dias de aprovação.

E mesmo com todo o esforço da prefeitura em reduzir o tempo para emissão de Licença de Funcionamento, os prazos estudados ainda são alarmantes: três vezes o tempo de abertura de empresa em relação as demais cidades da América Latina.

Diante desse cenário, o planejamento com antecedência é, sem dúvida, o melhor caminho a ser percorrido. As legislações são complexas, e a contratação de bons profissionais que valorizem o atendimento à legislação é fundamental, para que haja uma coerência nas aprovações, desde a concepção, o projeto, a aprovação e a obra.

Também é importante conhecer a região onde será implantado o projeto e a legislação local, que muda constantemente. Esses são os melhores caminhos para que todas as etapas de aprovação sejam cumpridas com maior facilidade e sem intercorrências, sem tantas burocracias. Desta forma todos ganham: os mercados de Engenharia, da Infraestrutura, da Construção Civil, Facilities, Imobiliário, enfim a Economia brasileira.